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Assessoria Jurídica

COMUNICADO AFISCO N° 0010/2017

Prezado(a) Associado(a)

  A Associação dos Fiscais do Comércio, Indústria e Profissões do Município do Rio de Janeiro – AFISCO tem o prazer de comunicar a assinatura de uma pareceria com o Escritório de Advocacia Mendes & Leal Advogados Associados, cujo objetivo é disponibilizar a seus Associados(as) a Prestação de Serviços Especializados nos mais diversos segmentos da área jurídica.

  Tal iniciativa faz parte das ações que a nova diretoria desta entidade de classe vem promovendo, no intuito de que seus Associados(as) possam obter e usufruir de produtos e serviços de qualidade, que, no caso, estarão traduzidos em maior conforto e tranquilidade no que tange às suas garantias jurídicas, com serviços prestados de forma abrangente e atinente á prática jurídica de qualidade ofertada no mercado.

  A Prestação de Serviços Jurídicos Especializados envolve a orientação jurídica nas áreas de Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito do trabalho, Direito Administrativo, como a seguir listado, excetuando, apenas a área criminal, que poderá ser tratada caso a caso.

  • Consulta e Parecer verbal;
  • Consulta e Parecer por escrito;
  • Analise de Documentos;
  • Elaboração ou assistência em Contratos, Distratos e Minutas;
  • Intervenção Extra Judicial perante Órgão da administração Pública;
  • Intervenção Extra Judicial para a solução de litígio;
  • Interpelações, protestos e notificações extrajudiciais;
  • Intervenção Judicial objetivando propor, contestar e acompanhar ações declaratórias, de conhecimento, de execução e mandamental, nas áreas de Direito Civil (família, sucessões, contratos), Direito do Consumidor, Direito do trabalho e Direito Administrativo;
  • Acompanhamento dos “Associados AFISCO” a Órgãos Administrativos ou Judiciários.

  Os serviços acima descritos já se encontram disponibilizados a todos os Associados(as) que tenham interesse, sem necessidade de cumprimento de qualquer carência ou limitados em razão da frequência com que busquem informações junto ao corpo jurídico do Escritório de Advocacia parceiro da AFISCO.

  As consultas verbais e agendamento de reuniões presenciais deverão ser feitas de segunda as sextas – feiras através dos telefones: (21) 2507-6959 / 2221-9625, no horário compreendido entre ás 14:00 hrs. e 18:00 hrs.

  Todas as consultas verbais ou presenciais, bem como a analise de documentos e elaboração ou assistência em Contratos, Distratos e Minutas serão prestadas pelo corpo jurídico do Escritório de Advocacia sem qualquer custo para os Associados(as) da AFISCO, e as intervenções e demandas individuais, tanto extrajudiciais como judiciais, serão objeto de contrato de prestação de serviços jurídicos individualizado a ser firmado entre as partes.

  O corpo Diretivo da AFISCO espera que a parceria firmada com o Escritório de Advocacia Mendes & Leal Advogados Associados traga os benefícios e satisfação esperados por seus Associados(as), colocando-se a disposição para quaisquer informações ou esclarecimentos que sejam necessários.

  Atenciosamente,

AFISCO
Associação dos Fiscais do Licenciamento do Comércio, Indústria e Profissões do Município do Rio de Janeiro.

MILSON HELENO RIBEIRO
Presidente